OESTE: saneamento básico contempla municípios da região
Publicado em: 24/8/2019
Ao todo, 48 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco poderão contratar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
A resolução foi aprovada em reunião ordinária da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – DIREC/CBHSF, ocorrida no dia 14 de agosto em Paracatu (MG).
Os critérios
Os municípios foram classificados conforme os critérios definidos no Ofício Circular de Chamamento Público CBHSF Nº 01/2019. Os PMSBs serão financiados por meio de recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso das águas da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, previsto no Plano de Aplicação Plurianual do Comitê (2018-2020) e a sua contratação deverá ser realizada pela Agência Peixe Vivo.
A elaboração
Depois do diagnóstico da situação do município e audiências públicas, a equipe técnica apresenta sugestões de intervenções de acordo com as necessidades identificadas. A partir da elaboração o PMSB precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores, e a partir daí a prefeitura deve buscar recursos federais para executá-lo.
Na Bahia, 18 municípios estão entre os autorizados a contratar o PMSB. Entre eles: Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Sítio do Mato, Formosa do Rio Preto e Boquira.
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