LEM: excesso no uso de som começa a ser fiscalizado

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, Poder Judiciário, agentes da Guarda Municipal e Polícia Militar iniciaram a ‘Operação Sossego’ de combate à poluição sonora na cidade de Luís Eduardo Magalhães.

Recentemente, o grupo visitou os estabelecimentos alertando sobre o cumprimento da lei que regulamenta o uso de equipamentos sonoros e a música ao vivo. “Nesse primeiro momento estamos alertando os comerciantes de que a situação vai mudar. O trabalho de conscientização é importante para que ninguém seja surpreendido”, comentou a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Izabel de Paula.

Para utilização de som, proprietários e organizadores de eventos deverão apresentar as autorizações e licenças dos órgãos ambientais e cumprir todas as exigências tributárias, da vigilância sanitária além do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

De acordo com a prefeitura, quem ultrapassar os 70 decibéis permitidos poderá ter os equipamentos apreendidos, ser multado e até conduzido para a delegacia de polícia.

“A situação está insuportável e a população não pode ser prejudicada. Em algumas situações as famílias perderam o direito do descanso e as nossas operações têm o objetivo de reverter esta situação”, destacou o secretário Daniel Álvares.

Com informações da Ascom da prefeitura
Fotos: divulgação