MP-BA recomenda contratação de profissionais para maternidade
Publicado em: 29/1/2019
Reunião das enfermeiras fiscais Mirele Fiorenza e Ana Paula do Vale com a RT Selene dos Santos.
Uma fiscalização do Coren-BA, realizada nos anos de 2016, 2017 e 2018, apontou o déficit de profissionais no quadro da Maternidade José Maria de Magalhães Netto, na capital.
De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH), gestora da Maternidade José Maria de Magalhães Netto, que realizasse a contratação de 65 enfermeiros e 4 técnicos de enfermagem para a instituição, até o dia 22 de fevereiro sob pena de eventual ajuizamento de ação civil pública.
Segundo o relatório fiscal, a maternidade que deveria possuir 224 enfermeiros em seu quadro, opera com 159. O cálculo leva em conta a Resolução Cofen nº 543/2017.
A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e a de Internação são as mais carentes. Ainda segundo a fiscalização falta enfermeiro na sala de vacina durante os finais de semana e feriados e, no Centro de Material de Esterilização (CME), no período noturno.
A presidente do Coren-BA, Maria Inez Alves de Farias, disse que o quantitativo de profissionais é insuficiente para atender a demanda nos casos de maior complexidade técnica o que sobrecarrega os trabalhadores afetando a qualidade da assistência prestada aos paciente.
A fiscal do Departamento de Fiscalização (DEFIS), Mirele Fiorenza, também comentou o assunto: “A instituição fornece os dados para analisarmos, mas muitas vezes os enfermeiros responsáveis técnicos têm medo de divulgar essas informações por receio de perder o emprego, mas esse trabalho é muito importante para conquistarmos vitórias como essa”.
A assessoria do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), empresa responsável pela maternidade esclareceu que a recomendação do Ministério do Público da Bahia (MP-BA), para recomposição das equipes, refere-se a um processo de fevereiro de 2018 quando a maternidade era administrada por outra empresa e que só assumiu a gestão da unidade em agosto passado, adequando o quadro colaborativo de acordo com o previsto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC). Ressalta que o número de colaboradores, em alguns casos, está acima do determinado. Acrescentou, ainda, que encaminhará um documento ao MP-BA sobre a atual situação da maternidade.
