TRF mantém redução da vazão do rio São Francisco
Publicado em: 10/3/2019O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido feito por colônias de pescadores de Sergipe, que queriam anular as autorizações concedidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para reduzir a vazão mínima defluente do reservatório da usina hidrelétrica de Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, de 1.300 para 900m³/s.
Na Ação Civil Pública os pescadores também queriam impedir novas autorizações para redução da defluência mínima em Xingó até que fossem realizados estudos de impacto ambiental da medida para a bacia do São Francisco.
Segundo a ANA, a vazão atual em Xingó é de 700m³/s (abaixo do normal), medida adotada com a finalidade de reservar mais água e garantir a segurança hídrica na bacia do rio São Francisco, que passa pela maior seca desde 2012.
Com informações da Ascom ANA