BARREIRAS: moradores recebem escrituras definitivas de imóveis

Publicado em: 19/9/2019

Na tarde dessa segunda-feira, 16, as 46 famílias dos Bairros Santa Luzia e Vila Nova receberam das mãos do prefeito Zito Barbosa, a escritura que oficializa a posse de seus imóveis. A regularização fundiária é fruto dos esforços da Prefeitura de Barreiras, em uma ação conjunta da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Diretoria de Tributos, por meio do projeto Cidade Legal. A partir de agora, os proprietários possuem segurança jurídica para investir, transferir ou oferecer os imóveis como garantia para transações financeiras.

Para tirar a posse dos imóveis da informalidade, a Prefeitura formou uma comissão e contou também com o apoio dos cartórios da cidade. “É um momento de muita felicidade, nos empenhamos ao máximo para promover a regularização fundiária. Esse é um trabalho difícil, custoso e burocrático, mas diante das dificuldades conseguimos avançar com certa celeridade”, avaliou o secretário municipal de infraestrutura, obras, serviços públicos e transporte, João Sá Teles.

O Bairro Santa Luzia é um dos mais populosos da cidade, e desde 2017, a gestão vem realizando intervenções estruturais como pavimentação asfáltica, iluminação, e atualmente a grandiosa obra de macrodrenagem do canal. Segundo o procurador geral do município, Túlio Viana, a regularização fundiária é uma necessidade em decorrência do crescimento desordenado em Barreiras nas últimas décadas. “Agora os moradores possuem um título justo, legal e lícito de suas casas, agradecemos o apoio da Câmara Municipal de Vereadores na criação e aprovação da lei, que facilitou o processo de regularização. Continuaremos empenhados para realizar este trabalho em outros bairros da cidade”, completou o procurador.

Além de secretários de governo e do diretor de tributos Emerson Romeu, o evento foi acompanhado pelo vice-presidente da Câmara, João Felipe, e os vereadores Alcione Rodrigues e Otoniel Teixeira. O morador Márcio Pereira fez questão de ir ao auditório da Prefeitura, no Centro Empresarial de Barreiras, para receber a escritura e agradecer pela conquista. “É um sentimento de muita alegria, estou feliz da vida. Para gente que lutou, batalhou, esse é o único documento que comprova a propriedade do imóvel. Gostaria nesse momento, de agradecer a Prefeitura pela iniciativa”, destacou Márcio.

O prefeito Zito Barbosa aproveitou o contato com a comunidade para falar sobre os planos da gestão em 2020. Segundo ele, o ritmo de trabalho nas zonas urbana e rural não vai diminuir ano que vem, e a administração prevê a continuidade das ações de regularização fundiária, melhorias como construção de pontes de concreto nas comunidades rurais, pavimentação, requalificação asfáltica, recuperação das praças públicas, reforço da iluminação e instalação de energia elétrica. Para isso, a Prefeitura está finalizando o planejamento orçamentário de 2020, que será encaminhado para aprovação do legislativo.

“Vamos continuar empenhados para avançar ainda mais na regularização fundiária, temos uma comissão específica trabalhando nisso, com o apoio dos cartórios locais e do Governo Estadual. É um trabalho burocrático, por muitas vezes lento, mas estamos aos poucos realizando os sonhos das famílias que é receber a escritura dos seus imóveis, o que me deixa muito feliz”, finalizou Zito Barbosa.

Fonte: PMB

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