CRISTÓPOLIS: MPT esclarece transporte ilegal de trabalhadores
Publicado em: 17/9/2019 
O grupo de trabalhadores encontrado na última sexta-feira (13/09) por inspetores da Polícia Rodoviária Federal dentro da carroceria de um caminhão no quilômetro 685 da BR 242, no município de Cristópolis, foi classificado como transporte ilegal de trabalhadores.
As primeiras informações veiculadas apontavam para a possibilidade de enquadramento como um caso de trabalho análogo ao de escravos, mas após avaliação feita por auditores-fiscais do trabalho no município de Barreiras, também no oeste baiano, ficou constatado que as irregularidades se restringiam ao transporte ilegal de trabalhadores. O caso segue sendo acompanhado pela auditoria do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu inquérito.
O caso foi registrado na manhã de sexta, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um caminhão que trafegava com a porta do compartimento de carga semiaberta. Os inspetores rodoviários encontraram no interior do compartimento de carga nove trabalhadores viajando sobre caixas de papelão no assoalho do veículo. Ainda segundo a PRF, as condições eram inseguras e degradantes, com iminente risco de asfixia e acidente grave. Eles teriam saído às 7h da cidade de Seabra (BA) e estavam sendo transportados até de Paraíso do Tocantins (TO), onde iriam trabalhar na construção de um galpão para uma empresa local.
O atendimento feito pela auditoria fiscal do trabalho, no entanto, não encontrou elementos suficientes para que o empregador respondesse por subordinar os trabalhadores a condições degradantes, o que poderia caracterizar o trabalho escravo. O caso, no entanto, foi comunicado imediatamente à Comissão para Erradicação do trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), organismo que reúne representantes dos órgãos envolvidos com a temática no estado, dentre eles a própria PRF, o MPT, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), a Defensoria Pública da União e o governo estadual, através da Secretaria da Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
O combate ao trabalho escravo na Bahia é realizado atravpes da concentração de esforços de diversos órgãos, que atuam de forma complementar e coordenada. Todos os casos suspeitos são levados ao conhecimento do grupo, que é também responsável por organizar e realizar ações de fiscalização no locais onde são registradas denúncias ou onde as investigações de cada um desses órgãos apontam a possibilidade de ocorrência de trabalho análogo ao de escravo. Esta semana, a Coetrae realiza seminário para marcar seus dez anos de existência, que reunirá especialistas de todo o país e terá a participação de pessoas de outros países para debater a experiência de sucesso no combate a essa prática na Bahia.
