LEM: Plano Municipal voltado à população de rua é apresentado

Realizada na última quinta-feira (05), a Audiência Pública para tratar sobre a elaboração das políticas e do plano municipal de enfrentamento e monitoramento da população em situação de rua em Luís Eduardo Magalhães contou com grande participação popular, além de entidades da sociedade civil organizadas e órgãos do Poder Público, como a Prefeitura Municipal e o Ministério Público.

Atendendo ao Decreto Municipal nº 275/2019, que institui a política municipal para enfrentamento e monitoramento da população em situação de rua, a iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Trabalho e Assistência Social; Saúde; Educação; Segurança, Ordem Pública e Trânsito; Cultura e Turismo; Indústria, Comércio e Serviços e de Governo, junto ao Comitê Gestor Para O Enfrentamento E Monitoramento Da População De Rua, teve como principal objetivo discutir com a população luiseduardense, propostas de aprimoramento das políticas públicas para prestar assistência social, de saúde, educação e segurança aos moradores que hoje se encontram nas ruas e praças da cidade.

O evento, realizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, aconteceu após um minucioso trabalho de mapeamento do perfil destas pessoas, enfocando suas características e principais problemas enfrentados, gerando um relatório que visa nortear as ações das secretarias envolvidas, prospectando intervenções estratégicas mais eficientes para ajudar essas pessoas a saírem do seu estado de vulnerabilidade social.

Objeto principal da audiência, o projeto do plano municipal de enfrentamento e monitoramento da população de rua de Luís Eduardo Magalhães (pop-rua/lem) foi apresentado ao público interessado levantando as prioridades que contribuirão com as políticas setoriais que devem compor o plano. Após a apresentação do Plano, foram abertos os tempos de fala ao público, mediante prévia inscrição e com tempo máximo de três minutos, onde os interessados puderam manifestar suas opiniões e contribuir com o processo de discussão do tema.

O Comitê Gestor Intersetorial apresentou os resultados das discussões, ideias, propostas e pesquisa oriundas da parceria com entidades assistenciais do município e um corpo técnico multidisciplinar. Inicialmente, o assistente social Marcelo Silva Firme trouxe dados sobre a pesquisa, bem como o diagnóstico da população em situação de rua. Já o psicólogo Edmo Mendes, foi o responsável por apresentar o plano municipal de enfrentamento e monitoramento à população de rua de Luís Eduardo Magalhães. Para fazer a mediação das perguntas e sugestões formuladas pelos participantes, a palavra foi passada ao presidente da Audiência Pública, o secretário de Trabalho e Assistência Social Fábio Rocha, que após cerca de trinta minutos de explanações e dúvidas, deu por encerrado os trabalhos da Audiência Pública para Elaboração das Políticas e do Plano Municipal de Enfrentamento e Monitoramento à População em Situação de Rua de Luís Eduardo Magalhães.

Fonte: PMLEM