MUQUÉM: Audiência Pública do PDP marca gestão democrática
Publicado em: 27/9/2019
Nesta quarta-feira (25), foi realizada, na Câmara Municipal de Muquém do São Francisco, a Audiência Pública do Plano Diretor Participativo (PDP), instrumento que norteará as ações da administração pública municipal pelos próximos dez anos.
Em uma etapa anterior, a equipe do Comitê Gestor do PDP, realizou reuniões nos povoados, onde ouviu as propostas populares e posterior parecer da equipe técnica. Na primeira Audiência Pública, os delegados indicados por cada comunidade e as instituições representadas expuseram e debateram as demandas locais por área, como: Cultura, Esporte, Educação, Assistência Social e Saúde, as proposições debatidas e aprovadas nesta Audiência serão concentradas em um documento e encaminhadas à Câmara Municipal onde serão votadas e transformadas em Lei.
“Mais de 200 propostas já aprovadas […] Parabéns a Muquém mais uma vez. A mais serena e competente audiência pública de que participo em minha vida acadêmica”, expressou o professor Prudente Pereira, da Universidade Federal do Oeste da Bahia – Ufob.
O prefeito Márcio Mariano enfatizou a importância do Plano para uma gestão democrática: “O PDP, coordenado por Zé Nicolau, é um importante instrumento de inclusão, indispensável ao progresso da nossa terra. Jurandir e eu somos gratos à equipe do Núcleo Gestor, Delegados, entidades representadas, Câmara Municipal, população e a todos os envolvidos que estão contribuindo para a elaboração do Plano. Assim, Muquém crescerá de forma organizada e inclusiva”.
Foram convidados para o evento, membros do Executivo e do Legislativo Municipal, representantes da UFOB e do Consid, Ministério Público, sindicatos, líderes comunitários, povos ribeirinhos, indígenas, quilombolas, agricultores familiares e pescadores, entre outros segmentos da sociedade.
“Hoje foi o dia de fazer uma revisão de tudo e aprovação de todo o trabalho que foi realizado nas comunidades. Agora passaremos à formatação do documento final que será apresentado e apreciado em uma nova Audiência Pública, mais ampla, e encaminhado à Câmara para virar Lei”, destacou o coordenador local do PDP, José Nicolau lembrando que, paralelamente à elaboração do Plano, ocorre uma reforma administrativa com atualização da Lei Orgânica Municipal, indispensável à harmonia e bom êxito do PDP.
