PL das fake news será votado na terça-feira

Publicado em: 28/6/2020

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.   Senado vota o PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (também conhecida como Lei das Fake News). Esse projeto visa combater a disseminação de notícias falsas pela internet e desestimular a manipulação de informações que possa provocar danos individuais ou coletivos. Também na pauta, votação da Medida Provisória 923/2020, que autoriza o sorteio de prêmios pelas redes nacionais de televisão aberta.  Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz votação.  2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA), usa o Sistema de Deliberação Remota (SDR) via celular.   Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para a próxima terça-feira (30) a votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais (PL 2.630/2020). A decisão veio após apelos de senadores favoráveis ao projeto, que pediram mais tempo para que o Senado chegue a uma decisão mais “unida”.

O projeto estava na pauta da sessão desta quinta-feira (25) e chegou a ter oito requerimentos para adiamento negados por Davi. Durante a discussão, porém, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que a oposição de vários colegas se devia ao fato de terem pouco tempo para estudar o relatório. Com isso, Braga propôs que a votação fosse transferida para permitir a adesão de mais senadores.

O relator do PL 2.630/2020, senador Angelo Coronel (PSD-BA), havia entregado o seu texto na quarta-feira (24). No entanto, uma nova versão foi apresentada na tarde desta quinta, já durante a sessão.

Leia a matéria na íntegra>>

Fonte: Agência Senado


  • Compartilhe: