Regulamentação da Telemedicina é revogada pelo CFM

Publicado em: 23/2/2019

A telemedicina é a prática médica realizada à distância para monitoramento de pacientes, troca de informações médicas e análise de resultados de exames. Com o uso de tecnologias da informação, os médicos podem acessar os exames de qualquer lugar do país, utilizando a internet.

Depois de pedidos enviados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e outras entidades que se posicionaram contra a forma como a regulamentação estava sendo conduzida, o Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou a Resolução CFM nº 2.227/2018, que tratava sobre a regulamentação da Telemedicina.

O Cremeb quer uma discussão mais ampla do assunto. Veja o ofício (clique aqui e leia na íntegra).

O CFM emitiu nota aos médicos e à população com o seguinte conteúdo:

INFORME AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO

Considerando sua missão legal de supervisionar a ética profissional médica em toda a República, além de zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem à público informar que:

 Em virtude do alto número de propostas encaminhadas pelos médicos brasileiros para alteração dos termos da Resolução CFM nº 2.227/2018, que define critérios para prática da telemedicina no País, o qual já chega a 1.444 contribuições, até o momento;

 Em atenção ao clamor de inúmeras entidades médicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões de alteração;

 Pela necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido, possibilitando uma análise criteriosa de cada uma dessas contribuições, com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade em geral um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos à distância mediados pela tecnologia; 

 Após colher a posição de seus conselheiros efetivos, o CFM anuncia a revogação da Resolução CFM nº 2.227/2018, a qual será oficializada e referendada em sessão plenária extraordinária, convocada para o dia 26 de fevereiro de 2019 (terça-feira), em Brasília (DF).

 Finalmente, o CFM salienta que até a elaboração e aprovação de um novo texto sobre o tema pelo Plenário do CFM a prática da telemedicina no Brasil ficará subordinada aos termos da Resolução CFM nº 1.643/2002, atualmente em vigor.

 

Com informações do Cremeb
Foto: Portal Telemedicina