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Regulamentação de gás canalizado é discutida em Audiência Pública
Publicado em: 01/10/2019
Com a finalidade de subsidiar e receber contribuições para melhorias do sistema de distribuição de gás canalizado na Bahia foi realizada, na manhã desta segunda-feira (30), uma audiência pública no auditório da Agerba. Entre os dias 30 de julho e 19 de setembro a Agência reguladora recebeu contribuições de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. A consulta e audiência foram realizadas pela importância e necessidade de estabelecer as condições gerais de fornecimento de gás canalizado na Bahia, visando aprimorar o relacionamento entre a concessionária e os usuários.A partir das contribuições, uma resolução da Agerba será elaborada para definir o regulamento do serviço de distribuição de gás canalizado, assim como estabelecer as condições gerais da prestação do serviço no estado da Bahia. A regulamentação do serviço de movimentação deste combustível no estado tem o intuito de ofertar menor preço para os consumidores e indústrias, além de estabelecer normas que visam a ampliação do uso dele como produto energético e matéria-prima, incentivando o desenvolvimento do estado e garantindo a sustentabilidade da concessão existente para a exploração do serviço de distribuição de gás.
Com o objetivo de dinamizar o mercado, reduzir custos para grandes e pequenos consumidores e estimular investidores da área, o gás natural terá mercado livre na Bahia. A audiência pública recebeu pessoas físicas e jurídicas, bem como representantes de várias empresas do campo da indústria, que apresentaram sugestões e questionamentos sobre os documentos técnicos. Após análise das contribuições e coleta das informações, uma nova proposta de minuta da resolução que vai regulamentar a distribuição de gás no estado da Bahia será elaborada e publicada no site da Agerba. Um parecer técnico também será emitido informando o que foi aprovado, rejeitado e alterado em cada contribuição apresentada.
