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RIACHO DE SANTANA: Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária
Publicado em: 05/7/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA, nos termos do artigo 48, § único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), CONVIDA a população em geral, para participar de audiência pública com vista à discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2020, com o objetivo de garantir a participação da população, das associações, dos sindicatos de classes, das entidades religiosas e demais entidades representativas da comunidade.
Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores
Data: 10/07/2019
Horário: 09h00
