Saiba como funcionam os Consórcios de Saúde

Publicado em: 01/3/2020

Na Bahia, estão sendo formados os Consórcios Interfederativos de Saúde, que consistem na junção de municípios por Regiões de Saúde do estado, para unir esforços e dividir os custos com a assistência à Saúde de seus habitantes. Esse modelo de gestão visa ampliar a assistência de saúde da média e alta complexidade nos municípios baianos.

A formação do Consórcio possibilita que o cidadão tenha um atendimento de qualidade de média complexidade, com a oferta de consultas de diversas especialidades médicas e a realização de exames de imagem e outros em policlínicas. Além disso, prevê a adequação e melhoria de hospitais e outras unidades de saúde voltadas para fazer o atendimento também de alta complexidade. Tudo isso com o objetivo de ser perto de casa, para que o paciente não precise se deslocar longas distâncias para conseguir atendimento.

Confira no vídeo como funcionam os Consórcios de Saúde da Bahia e como eles melhorarão a assistência à Saúde da população.

Policlínicas Regionais de Saúde

Na Bahia, para cada Consórcio formado, uma policlínica de múltiplas especialidades médicas será construída. Estas são construídas com custeio integral pelo Governo do Estado ou com as obras custeadas em parceria com os municípios consorciados. A manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população. Saiba mais sobre as policlínicas clicando aqui.

Entenda como funcionam Consórcios de Saúde

Os Consórcios consistem na união entre dois ou mais entes da federação, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e e benefícios públicos.

Constituem-se numa associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. (At. 2, I, do Dec. 6017/07)

Principais características

• Os consórcios são instrumentos de suporte ao fortalecimento da gestão, de forma descentralizada, no apoio à organização e prestação de serviços públicos.
• Podem atuar em diversas áreas de atividades para beneficiar a população e melhorar o acesso e a qualidade da prestação de serviços.
• Podem ser desfeitos a qualquer tempo, mas os entes consorciados respondem pelos compromissos assumidos.
• Prestam contas dos recurso recebidos e aplicados junto aos órgãos de controle público, por meio de fiscalização e auditoria a que são submetidas todas as instituições e pessoas jurídicas que recebem recursos públicos.

A participação é um ato voluntário. Nenhum ente federativo é obrigado a consorciar-se ou manter-se consorciado. Porém, o uso dos serviços oferecidos é voltado somente para aqueles municípios que decidiram se unir para melhorar e dar mais qualidade à assistência à Saúde da população.

Vantagens

• Melhoria do acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando a oferta, com maior resolutividade e qualidade.
• Redução dos custos operacionais, ampliando a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos financeiros.
• Fortalecimento das instâncias locais e regionais e do processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada.
• Integração de diferentes realidades locais, preservando sias peculiaridades, na busca da solução de problemas comuns.

Confira quais são os Consórcios de Saúde já implantados na Bahia, clicando aqui.

Fonte: Sesab