SALVADOR: código para denúncia de violência doméstica durante pandemia vira Lei
Publicado em: 23/6/2020
Proposta assegura a chance de denúncias de mulheres que estão em quarentena com os agressores em meio à crise do coronavírus
Com a quarentena para evitar a proliferação do coronavírus em Salvador, e com o contato social reduzido, as mulheres que são vítimas de violência doméstica não encontram alternativa para denunciar as agressões. No intuito de reduzir os impactos desse tipo de crime, a vereadora Marcelle Moraes indicou o projeto que cria o código “Máscara Vermelha” para denunciar os casos.
A proposta foi aprovada nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e segue para sanção do prefeito ACM Neto.
De acordo com o texto, as farmácias da capital baiana devem estar atentas, quando receberem uma chamada solicitando uma “máscara vermelha”, nesse momento, o farmacêutico informará que não dispõe do produto e em seguida recolher os dados da “cliente/vítima” para repassá-los à linha 180, canal de denúncias de assédio e violência contra a mulher.
“É histórico e característico que o agressor seja na maior parte das vezes, uma pessoa da família ou então muito próxima. Por isso, durante a quarentena, estamos reforçando os mecanismos que amparem mulheres que estão passando por essa situação”, esclareceu Marcelle.
Fonte: Golden Assessoria
