Sistema eleitoral brasileiro pode estar com os dias contados
Publicado em: 29/8/2019
O modo como ocorrem as Eleições no Brasil pode estar com seus dias contados. Para Jaime Barreiros Neto, doutor em Ciências Sociais e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, esta “é uma discussão atual, que já vem de algumas eleições”. Atual e relevante, este será um dos temas debatidos no I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral, agendado para o dia 6 de setembro, na sede do TRE-BA.
O formato eleitoral utilizado na Alemanha é o principal cotado para uma possível substituição ao atualmente utilizado no Brasil. Jaime explica que o atual sistema das eleições brasileiras para os cargos legislativos, conhecido como proporcional, divide opiniões de estudiosos do Direito Eleitoral. Nesse formato, o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário define quantas cadeiras cada partido irá ocupar. “Há quem defenda o modelo distrital, em que o mais votado será eleito”, explica Jaime, que integra a comissão científica do Colóquio.
Ele fará parte do momento que vai tratar desse tema no evento. Marcado para as 15h15, o painel “Os sistemas eleitorais no debate da reforma política” contará, ainda, com Florian Grotz, cientista político alemão, professor da Universidade Helmut Schmidt e autor de diversos livros. Para Jaime, Grotz “trará uma contribuição importante para o debate aqui no Brasil porque vivencia o tema enquanto cidadão alemão”.
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Outros quatro convidados de Portugal, Polônia, Chile e Espanha participarão do CINDIPEL. Esta será a primeira vez que o TRE-BA recebe cinco palestrantes estrangeiros em um evento. Ao todo, 30 especialistas e pesquisadores debaterão pautas atuais do Direito Eleitoral, como a importância dos partidos políticos, democracia participativa, financiamento político e corrupção eleitoral.
As inscrições para o Colóquio são gratuitas e estão abertas até a véspera do evento. Basta acessar o site cindipel.tre-ba.jus.br/ e realizar a inscrição. Os participantes inscritos receberão certificado com carga horária de 10 horas.
