BARREIRAS: aulas seguem suspensas até o dia 16

Publicado em: 02/10/2020

O Decreto Municipal 188 emitido pela Prefeitura de Barreiras nesta quarta-feira, 30 de setembro, prorroga para 16 de outubro o período de suspensão do reinício das aulas nas redes municipal e particular de ensino. O novo documento considera que as medidas de enfrentamento à Covid-19 fixadas pelo Poder Executivo estão em constante avaliação, de acordo com a situação epidemiológica municipal.

Destaca ainda que a saúde pública é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal.

O decreto, que está em vigor desde a sua publicação, considera ainda que as medidas previstas serão constantemente avaliadas pelo Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), que poderá adotar providências adicionais ao enfrentamento ao coronavírus.

Fonte: PMB


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