BARREIRAS: fiscalização da poluição sonora será endurecida
Publicado em: 05/2/2019
Em reunião realizada na última semana, Prefeitura, Ministério Público e os órgãos de segurança trataram da criminalização da poluição sonora em Barreiras.
Segundo a prefeitura, será feito um mapeamento das áreas mais críticas com apoio do serviço de inteligência da Polícia Militar, que deverá reforçar o trabalho de fiscalização feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Estabelecimentos comerciais, residências, eventos e sons automotivos, estão na mira das autoridades.
“A partir de agora quando a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo não puder se deslocar, a Polícia Militar fará a diligências para averiguar a situação e encaminhar à Delegacia de Polícia Civil para tomar as providências cabíveis”, disse o comandante da 83ª CIPM, Major Fábio Santana.
O promotor Dr. Artur Rios disse que “essa é uma ação importante, que nos permite tolher crimes decorrentes da associação à poluição sonora como abuso de bebida alcoólica ao volante, violência doméstica e inúmeros outros crimes […]”.
O encontro reforçou as ações pactuadas no Termo de Ajuste e Conduta (TAC), firmado em atendimento aos apelos da sociedade, com respaldo na Lei Federal 9605/98 (lei de crimes ambientais) e na Lei Municipal 480/99.
