Coelba e Municípios discutem a Contribuição de Iluminação Pública

Publicado em: 08/2/2019

A Constituição Federal estabelece que a responsabilidade pela iluminação pública é das prefeituras. Para custear esses serviços, os consumidores pagam, aos Municípios, a Contribuição de Iluminação Pública – CIP ou a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, cobrança realizada na fatura de energia elétrica.

Para debater o atual modelo de contratação entre municípios e Coelba, a Diretoria Executiva da UPB esteve na sede da companhia, em Salvador.

De acordo com a UPB, o objetivo é melhorar a sistemática de cobrança e compensação da iluminação pública e incluí-la na receita corrente líquida do município, evitando impacto negativo no julgamento das contas das prefeituras pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).

“Foi importante para estabelecer um cronograma de trabalho, o que vai permitir que o processo avance. O principal item dessa reunião foi retomar a abertura do diálogo e estabelecer um calendário. Até o final deste mês já teremos um modelo de contrato para ajustar as peculiaridades dos municípios”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

A superintendente de Relacionamento com o Cliente da Coelba, Cynira Malveira, disse que a concessionária pretende estabelecer um diálogo mais próximo com as prefeituras.

Essa proximidade facilitará ações como: inauguração de obras, fornecimento de energia elétrica de uma nova barragem, a reconstrução de calçadas danificadas nas trocas de postes, mudança de fase e chegada da luz elétrica a comunidades rurais, entre outras demandas que devem ser sanadas mais rapidamente.

Os representantes da Coelba registraram as solicitações da UPB. O município de Santana, pode se tornar a cidade modelo na aplicação desse novo modelo de contrato.

Com informações da UPB
Fotos: Praxedes/ Ascom UPB

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