FORMOSA: município ganha duas novas praças ecológicas

Publicado em: 22/11/2020

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos vai construir mais duas praças ecológicas no município. Dessa vez, na zona rural, uma no Povoado de Tábuas e a outra, no São Marcelo. Os trabalhos já foram iniciados na primeira localidade, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus.

A sede já ganhou dois desses espaços, um no bairro Projeto e outro em frente à Igreja da Santa Cruz – Praça Ecológica Valdivino Rodrigues Moreira e Praça Ecológica de Santa Cruz – Maria Eretina dos Santos (Dona Vidinha), respectivamente.

Seguindo os moldes sustentáveis, essa é uma iniciativa inédita em Formosa do Rio Preto e faz parte do Programa de Conversão de Multas Ambientais implantado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, na atual gestão.

O secretário Leanderson Barreto explica que “é firmado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) entre a secretaria e o infrator, tudo avaliado pelo setor jurídico, e publicado no Diário Oficial do Município para garantir o cumprimento da lei e a transparência dos atos públicos. É a empresa multada que faz desde o projeto arquitetônico até a execução da obra. Nós recebemos o bem pronto e o valor investido tem que ser comprovado com apresentação de notas fiscais, o dinheiro não entra nos cofres públicos”, ressalta. Acrescentando também que o “índice de inadimplência no pagamento das multas ambientais é altíssimo e com a conversão da multa o autuado tem maior interesse em pagar de forma mais rápida por ver o benefício revertido diretamente para a sociedade”, finaliza Leanderson.

Fonte: PMFRP


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