Presidente da UPB apresenta pauta municipalista em reunião com presidente do Senado

Representantes do movimento municipalista se reuniram nesta quinta-feira (25), em videoconferência, com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para apresentar a pauta prioritária dos municípios brasileiros. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), participou do encontro que cobrou dos senadores o compromisso com propostas de interesse dos municípios. 

 

“O apoio do Congresso Nacional é fundamental para os prefeitos governarem na ponta. Temos pautas urgentes que precisam ser destravadas, como a questão da previdência social que está inviabilizando a administração dos municípios. Nesse momento de crise, muitas prefeituras ainda estão tendo o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] sequestrado para pagar uma dívida que não tem fim. É insustentável impor que o município pague uma alíquota de 22% quando a atividade desenvolvida tem função pública. Isso precisa mudar e contamos com o apoio dos senadores”, explicou Eures Ribeiro sobre a conversa com o presidente do Senado.

 

Rodrigo Pacheco destacou a importância do diálogo com a CNM e os presidentes de associações municipalistas.  “Não subestimem em hipótese alguma a força de vocês, a força que a CNM tem”, disse. O presidente do Senado prometeu ainda aprofundar o debate sobre pontos da PEC Emergencial que desagradam o movimento municipalista. Um deles é a extinção das vinculações constitucionais para aplicação mínima de recursos para as áreas de educação e saúde. “Houve várias manifestações. Houve uma reação grande e é um tema que será refletido em um debate que começa hoje no Senado, e seria bom a CNM participar do debate”, afirmou.