Presidente do TRE-BA fala sobre as eleições 2020

Publicado em: 20/9/2020

Em videoconferência para jornalistas nesta quinta-feira (17/9), TRE-BA e MP Eleitoral apresentaram regras para as votações durante a pandemia; evento encerrou o projeto “A Mídia e as Eleições”
Eleições são feitas pela Justiça Eleitoral, mas também por governantes, partidos políticos, candidatos e eleitores, é uma responsabilidade compartilhada. Com essa ideia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, abriu a videoconferência para a imprensa baiana nesta quinta-feira (17/9). O evento marcou o encerramento do projeto “A Mídia e as Eleições” e foi transmitido ao vivo pelo canal do TRE-BA no Youtube.

Acesse videoconferência do TRE-BA para a imprensa

Na conferência, realizada com o Ministério Público Eleitoral, foram apresentadas as novas regras para o pleito por conta da pandemia de coronavírus, além da ações do MP nesse contexto. O presidente Jatahy Júnior listou ações da Justiça Eleitoral que visam a segurança em ano de crise sanitária. Entre essas ações, ele citou a dispensa da biometria, a hora extra para as votações, o horário especial para eleitores em grupos de risco e a distribuição de equipamentos de segurança para os mesários.

O presidente destacou a Emenda Constitucional nº 107, que alterou a data do pleito para novembro, mas não impôs restrições aos atos de campanha. Cabe a cada município respeitar a legislação sanitária vigente. Essa pauta havia sido debatida pouco antes, em reunião com o governador da Bahia, Rui Costa; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica e o presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeito Eures Ribeiro. 

As campanhas políticas realizadas em ano de pandemia chamaram atenção há poucos dias, quando pré-candidatos geraram aglomerações em alguns municípios durante eventos pré-eleitorais. “As autoridades estaduais irão fixar o número máximo de pessoas permitido em cada contexto, mas é tarefa de todos agir de forma consciente. O candidato que promover aglomerações será julgado, antes de tudo, pelos próprios eleitores”, advertiu o presidente do TRE-BA.

O procurador-geral Cláudio Gusmão lembrou aos jornalistas presentes na conferência que o Ministério Público está sempre acessível aos cidadãos para acolher situações como essa. “O MP é um mediador da sociedade, atuando para inibir condutas que afetem a regularidade, a normalidade e a isonomia das eleições”. Nesse contexto, Gusmão enfatizou a importância do Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (Sisconta).

A ferramenta consolida informações de diferentes órgãos para ajudar os membros do MP eleitoral a identificar candidatos inelegíveis. Por meio do Sisconta também é possível apurar irregularidades na arrecadação ou gastos de campanha e doações irregulares feitas por pessoas físicas. A versão 2020 foi aprimorada e tornou o sistema mais simples e intuitivo.

Tecnologia

O juiz-ouvidor do TRE-BA, Freddy Pitta Lima, também enfatizou o papel da ouvidoria como um elo entre a sociedade e o órgão público. “É o lugar, onde efetivamente, temos a participação social em todas as etapas do processo”, afirmou. Mais uma vez, a tecnologia foi citada como responsável por aprimorar a prestação do serviço público.

No caso da ouvidoria, o aplicativo Pardal, que também ganhou nova versão para as Eleições Municipais de 2020, recebe notícias de irregularidades na propaganda eleitoral e traz links dos MPs nos estados para outros tipos de denúncias.

A conferência seguiu com a fala do promotor de justiça Marcelo Miranda, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), sobre a atuação do MP. O coordenador explicou que o Nuel foi criado para subsidiar o trabalho dos promotores na execução de todas as atividades que dizem respeito ao processo eleitoral e seus desdobramentos.

Entre as atribuições do Núcleo, o procurador citou o auxílio e assessoramento dos órgãos do MP, o que inclui a preparação e propositura de medidas processuais e o fornecimento de subsídios técnicos e jurídicos. “Os promotores representam o MP e estão em todos os municípios, exercendo o papel de fiscalizar e atuar para que as irregularidades sejam punidas”.

Eleições seguras 

O processo eleitoral de 2020 exigirá que o TRE-BA concilie ações exclusivas do pleito com medidas sanitárias, observou o secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições, Maurício Amaral. Ele citou um entendimento firmado com o governador e as prefeituras, para garantir mais segurança aos mesários. Este ano, os colaboradores da Justiça Eleitoral terão acesso às salas dos professores nos colégios onde ocorrem as votações, algo que, antes da pandemia, nunca havia acontecido.

O secretário destacou também a logística montada pela Justiça Eleitoral para a distribuição dos equipamentos de proteção individual doados por quase 30 empresas para a realização das Eleições Municipais. Nos próximos dias, a Bahia irá receber 14 carretas com os kits de máscara, face shield e álcool em gel. A primeira carreta chega a Salvador nesta sexta-feira (18/9).

Os veículos ficarão na Base Aérea de Salvador, onde o material será separado para então ser distribuído para cada zona eleitoral do estado. “É a maior operação logística já montada em uma eleição no Brasil”, afirma o secretário, para quem isso mostra o empenho da Justiça Eleitoral em garantir votações seguras, apesar das adversidades.

A conferência foi encerrada pelo professor de direito Jaime Barreiros Neto, que afirmou a necessidade de combater a desinformação, o que pode ser ainda mais nocivo em um ano de crise sanitária. O professor resumiu pontos polêmicos que costumam gerar fake news, como as ideias falsas de que votos brancos e nulos invalidam eleições e que a urna eletrônica não é segura.

“Precisamos da colaboração da imprensa no combate a essas notícias falsas, que sempre existiram, mas que ganharam uma dimensão muito maior com as redes sociais”. Jaime Barreiros citou a imprensa baiana em relação ao novo calendário eleitoral, explicando que as campanhas terão início em 27/9, mas que, até lá, a lei eleitoral permite uma pré-campanha, desde que os envolvidos não peçam votos diretamente.

A Mídia e as Eleições

Evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em ano de votações, A Mídia e as Eleições busca uma aproximação do TRE baiano com a imprensa local. A ideia é promover debates públicos com a presença de jornalistas, magistrados, acadêmicos, técnicos da Justiça Eleitoral e sociedade civil.

Em 2020, por conta da pandemia de coronavírus, o projeto está sendo realizado em ambiente digital. Além da videoconferência, o TRE-BA realizou videoaulas e uma série de lives, com o objetivo de ampliar as discussões sobre o tema. Todo esse conteúdo está disponível no site do projeto.

Acesse site A Mídia e as Eleições

Fonte: TRE-BA


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