TRE-BA empossará Paulo Sérgio Oliveira como juiz substituto

Magistrado ocupará vaga na Corte Eleitoral baiana, na classe dos juízes de Direito
O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira será empossado membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá nesta quinta-feira (5/11), às 14h30, no Gabinete da Presidência do TRE-BA, em Salvador. O magistrado ocupará vaga na Corte Eleitoral baiana, na classe dos juízes de Direito, durante o biênio 2020-2022, podendo ser reconduzido para mais dois anos, conforme regimento interno do Tribunal.

Perfil

O juiz, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela mesma instituição e doutorando em Ciências Jurídicas y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino; pós-graduado em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito/EMAB e no curso Internacional em Segurança Pública (Universidade do Estado da Bahia /Universidade de Pádua -Itália).

Atualmente, Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira é juiz de Direito Titular do 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no qual atua nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Na Justiça Eleitoral já desempenhou funções eleitorais nas Comarcas de Piatã, Cansanção,  Seabra e Feira de Santana e atuou na 10ª Zona Eleitoral, entre 2014 a 2016. O magistrado também possui certificado no Curso de Formação de Tutores no Contexto da Magistratura pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (ENAFAM).

Fonte: TRE-BA