Leilão 5G: deputado federal quer Congresso com assento fixo no Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas

O GAPE será encarregado de acompanhar a execução dos projetos de conexão de escolas; terá projetos definidos pelo MEC, mas será coordenado pela Anatel

O tão esperado leilão 5G no Brasil já tem data prevista para acontecer: 4 de novembro. A iniciativa proporcionará uma conexão de internet móvel mais rápida, ágil e econômica no país; além movimentar quase R$ 50 bilhões de reais entre pagamentos ao governo e investimentos obrigatórios.

“O leilão do 5G do Brasil será o maior leilão de radiofrequências da história e colocará o país no centro da economia digital mundial. A iniciativa a ampliação da infraestrutura de telecomunicações e melhorias em vários setores como na educação e saúde, além de conectar e levar internet para 40 milhões de brasileiros”, comemorou o deputado federal Alex Santana, membro da Comissão da Ciência e Tecnologia da Câmara Federal.

Entre estes investimentos, o edital do leilão prevê que parte das operadoras de telefonia que vencerem o leilão invista R$ 7,6 bilhões em um programa destinado a levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica do país. Para acompanhar todos esses investimentos, a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações constituirá nos próximos dias o Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) formado por representantes da própria Agência, Ministérios das Comunicações e Educação; além de representante de cada uma das empresas vencedoras.

Considerando que o tema “conectividade das escolas” é uma das pautas mais relevantes nessa temática, o deputado Alex Santana apresentou um Projeto de Indicação ao Ministério da Educação destacando a importância de que membros da Câmara dos Deputados (neste caso, um representante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) e do Senado Federal tenham assento fixo no GAPE.

“Esta será a maior revolução da área da comunicação e tecnologia do nosso pais e, por isso, precisamos ter neste colegiado representantes e porta-vozes do povo, fiscalizando, acompanhamento de perto cada projeto, discussão e destinação dos recursos. O Congresso Federal também tem protagonismo nessa grande conquista. A Câmara, especialmente, teve importante papel no debate das políticas públicas relativas ao 5G, principalmente na questão de conectividade de escolas públicas, por isso precisa ser representada no GAPE”, argumentou o parlamentar.