Abertas as inscrições para a 3ª Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral
Publicado em: 15/6/2021
As inscrições para a 3ª Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral Prêmio Abigail Feitosa já estão abertas. A competição é realizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e é destinada para estudantes de Direito. Neste ano, a competição será totalmente online. O objetivo é promover a difusão de estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral.
As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 21 de junho, através do preenchimento da ficha de inscrição constante do Anexo I do edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), da quinta-feira (10/6). O formulário deverá ser encaminhado para o e-mail eje@tre-ba.jus.br, juntamente com outros documentos exigidos.
A disputa será entre equipes formadas por até quatro estudantes do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior. É vedado a participação individual. Os participantes deverão apresentar resoluções de casos concretos e responder questões teóricas formuladas pela comissão examinadora constituída pela EJE-BA. Cada grupo deverá ter um professor tutor, chamado de Coach.
As equipes e os estudantes serão julgados e avaliados a partir do desempenho coletivo e individual demonstrados em provas de memoriais escritos, arguição oral e sustentação oral, nos termos do presente edital. A comissão examinadora será formada pela advogada e doutora em Direito, Marilda de Paula Silveira; pelo advogado e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcelo Weick; pela desembargadora eleitoral substituta do TRE-BA, Carina Canguçu; pelo analista do TRE-BA e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Jaime Barreiros Neto; além da advogada eleitoralista Tâmara Medina.
A competição será dividida em três fases eliminatórias, sendo uma escrita e duas orais. A primeira fase corresponderá a 30% do total de pontos distribuídos na Olimpíada, devendo contar com a participação de todas as equipes inscritas. Na segunda fase, participarão as quatro melhores equipes classificadas na primeira fase, com arguição oral entre os grupos classificados, correspondendo a 30% da pontuação final. Já a terceira fase, contará com a participação das duas equipes com melhor pontuação no somatório das fases anteriores. Nela, os classificados participarão de uma prova de sustentação oral, correspondente a 40% do total de pontos distribuídos.
Premiação
O grupo que for declarado vencedor ao final das três etapas da 3ª Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral receberão medalhas e diplomas. Também serão premiados: a equipe que apresentar a melhor nota na etapa escrita de memoriais e o melhor orador da etapa de sustentação oral, também com recebimento de diploma pela conquista.
Os participantes farão jus a horas complementares que deverão ser ratificadas pelas instituições de ensino. Serão 20 horas para os participantes da primeira fase; 30 horas para os participantes da segunda fase; e 40 horas para os que chegarem ao final da competição.
Documentos exigidos
Os participantes deverão apresentar uma declaração assinada por cada um dos integrantes do grupo, inclusive do Coach, com cópia de RG, CPF e comprovante de matrícula atualizado de cada estudante. Caso a equipe não receba e-mail confirmando a regularidade da inscrição, deverá entrar em contato com a Escola Judiciária até o dia 21 de junho de 2021, por meio de e-mail informado no edital. A relação das equipes inscritas será divulgada no dia 28 de junho. As equipes poderão fazer substituições de integrantes até a véspera do início da competição, com observação dos requisitos exigidos.
Fonte: TRE-BA
