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Aprovada Indicação de Jurailton que requer desconto nas contas de água e energia elétrica para templos religiosos e ONGs

Publicado em: 15/6/2021

Mais uma vitória do mandato! A Indicação nº 24.683/2020, de autoria do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), foi aprovada por maioria pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. A Proposta dirigida ao governador Rui Costa, e respectivamente aos presidentes da EMBASA e da COELBA, solicita a prorrogação do pagamento ou a concessão de 25% de desconto nas tarifas de água e de energia elétrica, ou ainda o parcelamento dessas faturas em até 12 vezes, sem cobranças de juros ou multas, para templos religiosos de qualquer culto e instituições filantrópicas.

Na Indicação, o parlamentar destaca que as regras são temporárias, e terão vigência enquanto durarem as medidas de enfrentamento de emergência da saúde pública, decorrentes da pandemia da Covid-19, decretadas pelo governo do Estado da Bahia.

De acordo com Jurailton, as atividades desenvolvidas pelas igrejas e Organizações Não Governamentais (ONGs), se mostram essenciais durante os períodos de crises, porque essas instituições prestam assistência psicológica e espiritual, com atendimentos presenciais que ajudam diversas pessoas a lidar com seus anseios, em especial neste momento tão delicado que a sociedade vive por conta da pandemia.

“Celebro mais uma vez a aprovação de uma Proposta. Tenho certeza que essa Indicação vai garantir a continuidade dos trabalhos sociais realizados por diversos templos e entidades filantrópicas, que se sustentam, essencialmente, por doações de fiéis e voluntários. Com as medidas de isolamento social houve uma diminuição considerável dessas contribuições, o que tem dificultado o custeio das despesas desses espaços. Agradeço aos meus pares pela sensibilidade na aprovação desse Projeto”, conclui o parlamentar.

 

Fonte: Assessoria Parlamentar


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