BARREIRAS: município sedia I Seminário Territorial – O Município e a Agenda Ambiental

O prefeito de Barreiras e presidente do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), Zito Barbosa, realizou a abertura do I Seminário Territorial – O Município e a Agenda Ambiental, nesta quinta-feira (18), em Barreiras. Presentes ainda a coordenadora de articulação institucional da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), Kitty Tavares, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, Demósthenes Júnior,  o promotor da Promotoria Regional Ambiental de Barreiras Eduardo Bittencourt, representantes do INEMA, UFOB, UNEB, além dos Gestores, técnicos municipais, o vice-presidente do consórcio o prefeito do município de Santa Rita de Cássia, Zezo Aragão e a secretária executiva do CONSID, Érica Seixas.

O evento teve o objetivo de apresentar o Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e as ações previstas no convênio celebrado entre o CONSID, SEMA e INEMA que assegura suporte técnico aos municípios consorciados com contratação de profissionais na área ambiental para realização de licenciamento ambiental, fiscalização, suporte e outras demandas necessárias. Criado em 2008 o CAG busca ainda apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental e incorpora os aspectos centrais da lei complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.

Para Zito Barbosa o acordo firmado entre o CONSID e a SEMA através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada será fundamental no apoio ao processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. “ Com essa parceria os municípios consorciados do Oeste da Bahia poderão fortalecer os seus sistemas municipais de meio ambiente, dando agilidade nas demandas dos seus órgãos ambientais principalmente nos procedimentos de fiscalização, licenciamento e educação ambiental”, disse.

Programação – Durante o evento foram apresentados e debatidos temas com os eixos voltados à Política Ambiental e Recursos Hídricos e Educação Ambiental. Entre os painéis apresentados, destaque para o sobre a Política Ambiental e o Programa Gestão Ambiental Compartilhada; Competências do Município na Fiscalização e no Licenciamento Ambiental; Atuação do Ministério Público nas Políticas Públicas Ambientais; Gestão Integrada Rio e Aquífero Urucuia; Estratégias e Ações para o Fortalecimento da Educação Ambiental no Território; e O papel da educação Ambiental, no ambiente urbano diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Fonte: PMB