BOM JESUS DA LAPA: comunidades quilombolas recebem orientações sobre Regularização Fundiária
Publicado em: 06/8/2022
A ação foi realizada durante tradicional romaria
Técnicos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), estão no município de Bom Jesus da Lapa, nessa semana, prestando orientações às comunidades quilombolas do território de identidade Velho Chico sobre processos de Regularização Fundiária.
Na iniciativa, realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), durante o Plantão na Romaria ao Santuário de Bom Jesus da Lapa, representantes dessas comunidades estão tendo a oportunidade de tirar dúvidas sobre os documentos necessários para iniciar um processo de regularização fundiária e sobre as pendências técnicas em processos já existentes, que dificultam a emissão do título de terra.
A CDA/SDR é o órgão de terra da Bahia e tem como um dos seus objetivos garantir os interesses das comunidades quilombolas, em que território, cultura, modo de vida e sustento são objetos de proteção legal.
Fonte: SDR/ CAR
