Municípios receberão recursos extras para recompor perdas no FPM

Nessa quarta-feira (4), o Senado Federal aprovou um projeto que permite a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, além de autorizar a União a compensar perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis.

O projeto foi votado em regime de urgência e busca aliviar as finanças dos municípios. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) comemorou a medida, que injetará recursos nos municípios.

De acordo com a UPB, está prevista a antecipação de cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS aos municípios neste ano. Além disso, se houver queda real no FPM em relação a 2022 até o final de 2023, essa diferença será compensada.