MUNICÍPIOS

Regularização fundiária de Barreiras é finalista de prêmio do CNJ

Publicado em: 14/8/2023

O Projeto Morar Legal, liderado pela Procuradoria Geral do Município de Barreiras, Bahia, está concorrendo ao Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. O projeto foi indicado após conquistar o primeiro lugar no ranking do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com a regularização de 3.569 imóveis em um ano.

A premiação busca reconhecer práticas inovadoras no combate a ocupações clandestinas e na titulação de proprietários de áreas urbanas e rurais. A inscrição de Barreiras foi incentivada pelo Tribunal de Justiça da Bahia devido aos resultados obtidos. O projeto visa garantir o direito à moradia e promover o desenvolvimento dos bairros.

O Prêmio Solo Seguro avaliará 150 iniciativas com base em critérios como impacto territorial e social, eficiência, celeridade, inovação, avanço no georreferenciamento e criatividade. A divulgação dos vencedores ocorrerá no final de agosto.


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