Deputados são contra fechamento de comarcas no interior

Publicado em: 07/6/2019
Diversos oradores na sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reiteraram a preocupação com a desativação de varas e comarcas no interior do Estado, uma medida do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que atende determinação do Conselho Nacional de Justiça. A maioria dos parlamentares teme que a prestação jurisdicional aos baianos fique prejudicada.
Advogado, o deputado Marcelo Veiga (PSB) registrou que vem discutindo a pauta com importantes instituições, como a OAB-BA e o TJ. O parlamentar contou que tratou do assunto, junto com o presidente Nelson Leal (PP), em duas reuniões, na manhã desta quinta. A primeira com o presidente e a vice-presidente da OAB-BA, Fabrício Castro de Oliveira e Ana Patrícia Leão, respectivamente, e depois com o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ. “O fechamento das comarcas não faz justiça, afasta a justiça da sociedade”, defendeu Veiga.
“Quero aqui ratificar o meu pleito junto ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, e ao relator sobre a questão do fechamento das comarcas, desembargador Abelardo Neto, para que tenham sensibilidade e não deixem fechar a comarca do município de Itabela”, sinalizou o deputado Jânio Natal (Podemos), associando-se à luta contra a extinção das repartições.
O deputado Pedro Tavares (DEM) também se colocou contra o fechamento de comarcas em cidades do interior baiano. “Quando se fecha uma comarca, faz com que a população tenha que se deslocar da sua cidade até uma outra para buscar o Judiciário. Isso pode fazer com que as pessoas desistam de recorrer à Justiça”, disse o democrata.
Tiago Correia (PSDB) convidou os colegas para uma audiência pública que ocorrerá no dia 13 de junho, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, para tratar da implantação de varas na comarca do município. Em seu discurso, o tucano ainda se juntou às manifestações contrárias ao fechamento de comarcas no interior do estado da Bahia. “Com essa medida, o cidadão terá que viajar cada vez mais longe para acionar qualquer questão que queira com a Justiça”, ressaltou.
Fonte: Alba

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