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Alba analisa projeto de lei para obrigar instalação de botão de pânico em escolas públicas e privadas da Bahia

Publicado em: 17/4/2023

Para reforçar a segurança em escolas públicas e privadas da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) analisa um projeto de lei para determinar a instalação obrigatória de um ‘botão do pânico’ nas unidades educacionais. A proposta, de caráter urgente, visa conter a onda de violência registrada no país nas instituições.

O autor da proposta, Samuel Júnior (Republicanos) explica que a mobilização traz uma solução efetiva para inibir as tentativas de causar pânico ou de desestabilizar o ambiente escolar com ataques grotescos. De acordo com o texto, o botão deverá ser instalado em local da escola onde haja restrição de acesso dos alunos a fim de evitar acionamento desnecessário.

O deputado lamenta a contínua sensação de insegurança que faz jovens, crianças e adultos adoecerem. “Não resta dúvida sobre a importância e a necessidade de que o Poder Público encontre meios adequados para a prevenção de atos de violência entre cidadãos que compõem o nosso estado porque ele é a expressão mais próxima do Estado Democrático de Direito para assegurar a cidadania e a dignidade da sociedade baiana”.

O dispositivo instalado será formado por um receptor e botão de acionamento que será usado para enviar sinal de alerta para uma central de monitoramento que deverá estar instalada na delegacia policial – DP, batalhão da Polícia Militar – PM ou Guarda Municipal na área de jurisdição.

Caso seja aprovado, as escolas deverão ser adequadas às disposições desta Lei no prazo de 12 meses.

 

 

por Golden Assessoria


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