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Débitos com o INSS causam bloqueio do FPM e demissões em prefeituras baianas

Publicado em: 27/4/2023

UPB pede urgência na aprovação do projeto que reduz a alíquota patronal do INSS

Gestores baianos se reuniram na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), quarta-feira (26), para discutir a situação previdenciária dos municípios e buscar a aprovação do Projeto de Lei Complementar 51/2021, do senador Jaques Wagner, que prevê a redução da alíquota patronal do INSS de acordo com a renda per capita do município.

Eles afirmam que estão enfrentando dificuldades financeiras e demitindo funcionários por causa da dívida previdenciária. Ainda segundo a UPB, há municípios que estão sofrendo bloqueio do FPM, junto à Receita Federal, por conta de débitos com a previdência.

O presidente da UPB, Quinho de Belo Campo, e o vice-presidente institucional, Júlio Pinheiro, defendem a mobilização dos gestores para viabilizar ações municipalistas.


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