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Prefeitos fazem protesto em Brasília por desoneração da folha e aumento do FPM

Publicado em: 30/8/2023

Gestores municipais baianos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, estiveram em Brasília na terça-feira (29) para lidar com a crise financeira que afeta as prefeituras. Eles se mobilizaram na Câmara dos Deputados a favor do Projeto de Lei (PL) 334/2023, que visa desonerar a folha de pagamento dos municípios ao reduzir a alíquota patronal do INSS. O grupo de prefeitos se reuniu com o líder do governo na Câmara, deputado Zeca Dirceu, do União Brasil, deputado Elmar Nascimento e deputado Antônio Brito do PSD.

O presidente Quinho explicou a urgência da situação, ressaltando que a alíquota de INSS para municípios é excessivamente alta em comparação com outros setores. Ele pediu apoio para a questão previdenciária e um possível novo parcelamento. O presidente da UPB também enfatizou a dificuldade financeira dos municípios e solicitou um apoio financeiro emergencial para enfrentar o período até dezembro.

Os deputados Zeca Dirceu e Elmar Nascimento destacaram a importância da desoneração da folha dos municípios e expressaram otimismo quanto à aprovação da medida. O deputado Elmar Nascimento também mencionou a discussão da PEC 25/2022, que propõe um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O vice-presidente da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, ressaltou a relevância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/2023, que visa compensar perdas do ICMS. Ele destacou a importância da redução da alíquota de INSS para aliviar as despesas municipais.

Os prefeitos também se reuniram com o deputado Antônio Brito do PSD e com o deputado Gabriel Nunes, que acompanha o progresso da matéria.

 

com informações da UPB


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