Queda no FPM preocupa prefeituras; UPB cobra medidas
Publicado em: 23/9/2023
A União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu uma Nota Pública expressando grande preocupação devido às quedas consecutivas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A nota destaca que essa crise financeira compromete as administrações municipais e a prestação de serviços públicos, causando aflição entre prefeitas e prefeitos.
A tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se mantém em setembro, com um declínio de 24,43% nos repasses em relação ao mesmo período de 2022. Isso dificulta o pagamento de fornecedores e a manutenção dos salários dos servidores, especialmente na Bahia, onde 80% dos municípios dependem significativamente do FPM.
A nota também destaca que, apesar das conversas com o Governo Federal e o Congresso, nenhum repasse foi feito até o momento para compensar as perdas dos municípios. A UPB ressalta a necessidade de um novo pacto federativo para garantir a autonomia administrativa e governabilidade das administrações locais.
A entidade informa que está organizando uma mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, para buscar soluções para a crise financeira dos municípios.
