ICMS na Bahia sobe para 20,5% em 2024

A alíquota geral do ICMS terá aumento de 1,5% a partir de 2024

Em uma intensa sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, realizada nesta terça-feira (7), o projeto de lei que altera alíquotas do ICMS foi aprovado após obstrução da bancada de oposição. Com a aprovação, o imposto passará de 19% para 20,5% em 2024.

A mudança nas alíquotas gerou debates acalorados, com a oposição argumentando que o ajuste afetará o custo final de bens de consumo. O líder do governo explicou a necessidade do projeto, citando reduções nas alíquotas de ICMS para energia e telecomunicações.

Também foi aprovado um projeto de resolução para incentivar a aposentadoria de servidores da Casa. A sessão destacou a divisão de opiniões sobre as medidas propostas.