Pauta dos municípios baianos é entregue ao presidente do Senado
Publicado em: 04/8/2021
Em reunião na manhã desta quarta (04), em Brasília, o presidente da UPB, Zé Cocá, entregou a pauta dos Municípios da Bahia ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Estavam presentes os deputados federais Leur Lomanto Júnior e Paulo Azi, além da deputada estadual, Kátia Oliveira. A comitiva recebida na residência oficial contou com a presença dos prefeitos Bruno Reis de Salvador; Caca Requião de Miguel Calmon e vice- presidente da UPB; Carlos Matos de Riachão do Jacuípe; Dinha de Simões Filho e Elinaldo Araújo de Camaçari.
Zé Cocá agradeceu a articulação dos deputados baianos a favor dos municípios e ressaltou a receptividade do presidente do Senado à causa. “O presidente Pacheco foi muito receptivo e se colocou à disposição para fazer tramitar essas pautas urgentes e trazer alívio aos nossos prefeitos”, pontuou.
DEMANDAS URGENTES
A pauta prioritária dos municípios inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; merenda escolar e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas, entre outras demandas regionais.
Fonte: UPB
