Prefeitura quer pagar auxílio municipal de R$ 300 para 1.500 famílias

Publicado em: 07/4/2021

O valor mensal deve ser pago pelos próximos três meses

O vice-prefeito e secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Filipe Fernandes apresentou o projeto de auxílio emergencial de Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta terça-feira (06), aos vereadores da base governista.

O apoio financeiro decorrente do programa ficará fixado no valor mensal de R$ 300 pelos próximos três meses (maio, junho e julho), e vai atender 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade econômica e ainda precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores.

Participaram do encontro, a líder de governo, vereadora Zezília Martins, os vereadores Deusdete Petronilio, Adelar Capellesso, Silvano Santos, Zadinho Motinha, Lisvan Vasconcelos e Nei Vilares. Além dos vereadores Sandra da Ong, Raimundo Nacional e Cristiano Reis.

A vereadora Daiana Faedo, em viagem, manifestou o apoio ao projeto de lei.
“Quero dizer que sou 100% favorável e que terei o maior prazer em votar e ajudar na aprovação desse projeto. Deixo aqui o meu abraço a toda a população de Luís Eduardo Magalhães”.

“O projeto é muito bom desde que ele seja posicionado para as pessoas certas. E se são 1.500 pessoas beneficiadas, isso na família vai passar de mais de 5 mil pessoas. Então eu acredito que vai ser mais um ótimo benefício para o povo de Luís Eduardo”, disse o vereador Adelar Capellesso.

“Essa reunião foi muito importante para beneficiar as pessoas necessitadas, artistas também que estão sem poder fazer o seu trabalho, também vão estar incluídos nesse auxílio do poder executivo. Como vereador eu digo que o projeto vai para a Câmara e nós vamos aprovar o projeto, porque são pessoas que merecem”, contou o vereador Deusdete Petronilio.

“Estou muito feliz, muito contente com esse projeto do poder executivo que vai beneficiar 1.500 famílias, que eu sei que vai a aquecer o comércio local, com R$ 300 por três meses, um total de R$ 900. Quero parabenizar o governo por essa iniciativa”, comemorou Lisvan Vasconcelos.

“Um projeto que vai beneficiar essas pessoas, principalmente as de eventos e produtores culturais, pessoas que estão desamparadas desde o início da pandemia, sem recurso para se manter. Então é um projeto muito importante. Como cidadão a gente espera que abrangesse toda Luís Eduardo Magalhães, porque a gente sabe do sofrimento da população”, pontuou o vereador Silvano Santos.

“Recebo esse projeto com muita gratidão, uma vez que venho lutando pela classe de eventos na busca de um auxílio emergencial. Receber a notícia de que esse auxílio vai abranger muito mais pessoas, mais famílias, recebo com muita gratidão. Como líder de governo tenho a missão de aproximar os vereadores ao governo e saber que os vereadores apoiam esse projeto. E é importante essa união”, disse a líder de governo, Zezília Martins.

“É maravilhoso participar da elaboração desse projeto, pois mostra que Luís Eduardo Magalhães está no caminho certo. Luís Eduardo Magalhães vai dar certo. Eu fico feliz porque hoje com a administração do prefeito Júnior Marabá, nós estamos tendo obras sendo realizadas na cidade com recursos próprios e nós ainda temos um programa como esse que vai beneficiar 1.500 famílias. Isso vai impactar na vida de milhares de pessoas”, festejou Nei Vilares.

“Esse é um projeto muito bom, um projeto abençoado, um projeto que vai ajudar a diminuir a dificuldade dentro do lar do menos favorecido, do lar das pessoas que precisam do auxílio. Isso é o mínimo que o vereador pode fazer e eu espero que a gente possa fazer muito mais, espero que possa vir muito mais projetos para ajudar o nosso povo nesse momento difícil de pandemia”, ressaltou o vereador Raimundo Nacional.

“É com muita alegria que apresentamos hoje o programa de auxílio emergencial do Município, sabemos da dificuldade que parte da população de Luís Eduardo Magalhães vem enfrentando por causa da pandemia. Com esse auxílio emergencial que irá ajudar essas 1.500 famílias com os R$ 300, também aquecer o comércio local”, pontuou o vice-prefeito Filipe Fernandes.

Critérios do Programa
Farão parte do Programa as pessoas previamente inscritas nos cadastros municipais das seguintes categorias:
Classe artística local e produtores culturais;
Chefes de família cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);

Serão considerados os seguintes cadastros municipais
– Cadastro junto à Secretaria de Cultura e Turismo, além de pelo menos três comprovações de atividades culturais ou artísticas desenvolvidas, atestadas também por intermédio de Documento de Registro Técnico – DRT de artista e/ ou divulgação de shows e eventos em que teve participação (fotos, vídeos, anúncios, banners e outros).

– Cadastro junto à Secretaria de Trabalho e Assistência Social
– Somente será concedido um auxílio emergencial para cada família, entendendo-se como família o conjunto de pessoas que residem em um mesmo imóvel.

Art. 6º Não possuem direito aos benefícios do programa
– Servidores públicos;
– Beneficiários de outros programas sociais de auxílio financeiro, inclusive bolsa família e auxílio emergencial do Governo Federal;
– Pessoa com vínculo empregatício vigente;
– Pessoa com renda mensal familiar superior à metade do salário mínimo por integrante;
– Pessoa residente fora do Município de Luís Eduardo Magalhães;
– Pessoa condenada por crime contra a Administração Pública;

Fonte: PMLEM