Encontro inédito debate soluções para precatórios municipais na Bahia
Publicado em: 14/11/2023
Autoridades baianas participaram do Encontro Baiano de Precatórios de Dívidas Municipais, uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
O evento inédito no Brasil, realizado no último dia 9, no auditório da UPB, em Salvador, reuniu mais de 300 participantes, incluindo desembargadores, conselheiros de contas, prefeitos e servidores de quase todos os municípios. O encontro buscou aprimorar o conhecimento sobre o regime de processamento, organização e pagamento de precatórios no âmbito do TJBA.
A UPB destacou a importância do debate para encontrar soluções para as dívidas, enquanto o TJBA ressaltou a necessidade de qualificação dos entes devedores. O evento incluiu palestras, tutorias individualizadas e abordou temas como organização orçamentária e compreensão de aspectos regimentares sobre precatórios. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) expressou preocupação com o volume de precatórios dos municípios baianos.
O encontro foi conduzido pelo Comitê Gestor de Contas Especiais e pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios.
