SAÚDE

Enfermagem da Bahia receberá piso salarial nacional retroativo a maio

Publicado em: 18/8/2023

O pagamento será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto, em parcela única

O Ministério da Saúde divulgou uma nova portaria que define critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União visando o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

No estado da Bahia, o valor mensal para incrementar o piso será de R$ 29,3 milhões, um aumento de 9,2% em relação à portaria anterior. O Governo do Estado confirmou que o retroativo abrangerá os meses de maio a agosto, pagos em parcela única, totalizando mais de R$ 117,5 milhões para os profissionais da rede estadual.

Os valores são especificamente do Estado da Bahia, não abrangendo os municípios, que receberão o repasse direto do MS para implementar o piso junto aos seus profissionais.

O governo federal disponibilizará o recurso em cinco dias úteis, e o repasse aos funcionários deve ocorrer em 30 dias. O mesmo prazo se aplica a entidades filantrópicas que atendem pacientes do SUS, as quais também deverão repassar o incremento retroativo a seus funcionários.

A Sesab afirmou, ainda, que a Bahia está preparada para cumprir esses prazos.


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