CARNAVAL É FERIADO?

Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitarem o carnaval, a data não é considerada feriado nacional. Por isso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.
Você sabia que os feriados nacionais são estabelecidos pela Lei 10.607/2002 (http://bit.ly/2lu3jSb) e que o carnaval não é um deles? Segunda e terça costumam ser definidos, em atos administrativos, como pontos facultativos. MAS ATENÇÃO: estados e municípios têm autonomia para criar feriados próprios, por isso em alguns lugares o carnaval pode ser feriado local. Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como pontos facultativos.

Por Emerson Amaral – Contabilista e Consultor