SALVADOR: emenda de projeto aprovado vai reduzir em 40% o IPTU para o setor hoteleiro

Publicado em: 10/11/2021

Para garantir um auxílio a categoria hoteleira após o período de pandemia da Covid-19, uma emenda aprovada pela Câmara Municipal de Salvador esta semana vai garantir 40% de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos exercícios de 2022/2023 aos estabelecimentos de hotelaria, motelaria e hospedagem contemplados no programa Proturismo.

O autor da emenda, vereador Joceval Rodrigues (Cidadania) destaca que a cidade ultrapassa dos 80% vacinados com as duas doses contra o vírus e que a tendência é que a capital baiana retorne para os centros da atenção do turismo no país. “Salvador precisa ser explorada novamente pelos visitantes e para comportar a todos não dá mais para perder estabelecimentos hoteleiros, é nosso papel garantir que todos possam cuidar dos seus negócios com apoio do município”, explica.

A proposta está no Projeto de Lei nº 305/21, que estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (PICS) e altera a Lei Municipal nº 8.421/2013.

O PICS tem como pressuposto a busca pela requalificação dos serviços públicos disponibilizados à população por meio dos ganhos de eficiência gerencial e pelos recursos aportados pela iniciativa privada. Os projetos de concessões simples, administrativa e patrocinadas serão submetidos e aprovados pelo Conselho Gestor de Parcerias (CGP).

 

 

Fonte: Golden Assessoria


  • Compartilhe: