Juiz César Jatahy ocupará vaga de desembargador federal
Publicado em: 12/7/2020
Em eleição realizada, nesta tarde de 9 de julho, no TRF1, o juiz federal, que ocupa a vaga de substituto do TRE-BA, obteve 22 votos e foi o primeiro da lista tríplice
O juiz federal César Jatahy, que ocupa a vaga de substituto de classe no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi o mais votado em lista tríplice, formada pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal – 1ª Região). Na eleição desta tarde de 9 de julho, Cesar Jatahy obteve 22 votos, ficando a frente dos juízes Eduardo Moraes da Rocha e Rafael Leite Paulo, ambos com 15 votos.
A lista, agora, será encaminhada para a Presidência da República que escolherá, por força Constitucional, o juiz federal Cesar Jatahy, em razão deste ter figurado 3 vezes consecutivas na lista de merecimento para desembargador federal.
Cesar Jatahy ocupará a vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Hilton Queiroz.
Perfil
César Jatahy Fonseca graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1993. Mestre em Direito Público pela mesma instituição, com a defesa e aprovação da dissertação “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 até 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) por um ano e na Faculdade São Luís (MA), em 2003.
Na Justiça Federal ingressou como juiz substituto na Seção Judiciária da Bahia (1998), tendo atuado em diversas Varas até ser promovido, em 2001, à Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária maranhense. No Maranhão, foi Diretor do Foro e Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Em 2004, foi removido para a Bahia. Hoje exerce atualmente a titularidade da 24ª. Vara Federal e está convocado para o TRF1 em Brasília.
Na Justiça Federal da 1ª Região, o magistrado esteve presente em várias correições ordinárias e foi designado para inspeções da Corregedoria-Geral nos demais TRFs. Participou, ainda, de mutirões e itinerantes no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assim como na Central de Conciliação. No dia 13 de dezembro de 2019 foi empossado como juiz federal substituto no TRE-BA. César Jatahy integrou as três últimas listas tríplices para promoção por merecimento, elaborada pelo TRF1.
Fonte: TRE-BA
