BAHIA: Ministério Público acompanha municípios com queda no Ideb
Publicado em: 16/3/2019Com o objetivo de melhorar a educação básica no município de Tanhaçu, Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e prefeitura firmaram parceria para implantação do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em todas as escolas públicas do ensino básico no município.
O projeto foi abordado durante a Jornada Pedagógica da cidade, realizada em janeiro.
O município de Tanhaçu foi selecionado porque a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) caiu na última avaliação, passando de 4.6, em 2015, para 4.3, em 2017. O MPF acompanha ainda a aplicação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A prefeitura se comprometeu em apoiar o projeto, e deixará a disposição das equipes escolares e Conselhos, computadores para que respondam aos questionários, além da divulgação do programa por meio da mídia.
O MPEduc também acompanha a execução das políticas públicas e a aplicação dos recursos na Educação pública atuando em três etapas: diagnóstico do serviço, apresentação de soluções e prestação de contas à sociedade.
Em visitas realizadas nas escolas, são observados fatores como: alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, estrutura física, cumprimento da legislação, entre outras.
Uma audiência pública deverá ser realizada em Tanhaçu, no início de maio, quando educadores, pais e gestores poderão debater os problemas da educação no município.