Orçamento 2024: governo propõe Salário Mínimo de R$ 1.421

O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, com foco nas áreas de saúde, educação e habitação como prioridades. O salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.421,00, seguindo uma nova regra que considera o INPC acumulado e o crescimento do PIB de dois anos anteriores. O projeto busca retomar a política de valorização do salário mínimo após seis anos.

O orçamento planejado é de R$ 2,093 trilhões, com o objetivo de atingir um déficit fiscal zero. O governo está confiante em alcançar essa meta, apesar dos desafios. A Receita Federal adotou uma projeção conservadora de receitas para 2024, e o ministro da Fazenda acredita que isso pode resultar em surpresas positivas.

O projeto orçamentário prioriza a saúde com um aumento significativo, mas todos os ministérios manterão pelo menos os mesmos recursos de 2023. A ministra do Planejamento enfatizou o equilíbrio do orçamento, enquanto o ministro da Fazenda destacou o compromisso do governo em promover crescimento econômico sustentável com inflação baixa. Acredita-se que a aprovação da legislação sobre o Conselho de Recursos Fiscais (Carf) abrirá espaço para cumprir a meta fiscal de 2024.

Em resumo, o governo apresentou um projeto de orçamento equilibrado para 2024, com foco em áreas-chave e o objetivo de alcançar um déficit fiscal zero, enquanto mantém um salário mínimo reajustado e busca estimular o crescimento econômico.

com informações da Agência Senado