Decreto do Governo flexibiliza medidas contra a COVID-19
Publicado em: 24/12/2022
O decreto publicado na edição desta sexta-feira (23), do Diário Oficial do Estado, flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus, pois segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado houve uma queda no número de casos ativos de COVID-19 na Bahia.
O uso de máscara de proteção segue obrigatório em hospitais e outras unidades de saúde, assim como em transportes públicos, para indivíduos que apresentam sintomas gripais ou foram diagnosticados com COVID-19, mesmo que assintomáticos; para quem teve contato com pessoas infectadas e para imunossuprimidos, idosos e gestantes.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia será responsável por fiscalizar o cumprimento deste Decreto e também editar medidas complementares que se fizerem necessárias.
A Secretaria da Saúde também acompanhará as medidas adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária para garantir o cumprimento das determinações.
