Prefeitos vão a Brasília em busca de soluções para a crise financeira dos municípios

Prefeitos e prefeitas da Bahia e de todo o Brasil se reunirão em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para uma mobilização municipalista nacional. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e convocado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O objetivo é sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para ajudar a amenizar a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Uma das principais demandas dos gestores é a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, que visa repor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e compensar as perdas com a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta já foi aprovada na Câmara e aguarda apreciação no Senado para ser sancionada e liberar os recursos para os municípios.

Além disso, o movimento municipalista também busca a aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM de forma permanente no mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022. O encontro ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a participação de prefeitos de todo o país. A expectativa é que a mobilização supere o número de participantes da última mobilização municipalista em agosto, que contou com a presença de dois mil gestores.

com informações da UPB
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