Prefeituras vão parar no dia 30 contra queda do FPM
Publicado em: 23/8/2023
Municípios reivindicam auxílio financeiro e aumento dos repasses
Segundo a UPB, as prefeituras da Bahia, juntamente com outras do Nordeste, planejam uma paralisação em 30 de agosto como forma de protesto e sensibilização devido às dificuldades financeiras enfrentadas devido à oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A iniciativa é liderada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal, Congresso Nacional e da população para a situação crítica das prefeituras, especialmente aquelas de pequeno porte que dependem das transferências constitucionais da União.
A estagnação dos repasses do FPM, juntamente com o aumento de despesas, inflação, folha de pagamento e desoneração do ICMS dos combustíveis, levou a uma situação financeira insustentável para muitos municípios. A previsão de um recurso 15% menor do FPM para agosto em comparação com o mesmo período do ano anterior motivou o protesto.
As prefeituras também reivindicam compensação devido à desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano anterior, buscando auxílio financeiro emergencial (AFM). Entre as soluções defendidas pelos prefeitos estão o aumento de 1,5% no FPM proposto na PEC 25/2022, o PLP 94/2023 para recompor as perdas de ICMS e a redução da alíquota patronal paga ao INSS dos municípios de 22,5% para 8%, conforme o projeto de Lei 334/2023.
